O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo programa de apoio ao MEI. Microempreendedores individuais com CNPJ ativo poderão receber o auxílio de R$ 5.000 a partir de 2027. A consulta de elegibilidade já está disponível.
Consultar meu benefícioNovo benefício do Governo Federal paga até R$ 5.000 em parcela única aos microempreendedores individuais. Consulte sua elegibilidade.
Consultar agora »Empreendedores que realizarem o cadastro antecipado entram na primeira fila de pagamento, com prioridade no cronograma de 2027.
Como antecipar »MEI com pendências cadastrais pode regularizar o CNPJ e garantir participação no programa de auxílio do Governo Federal.
Ver requisitos »Além do auxílio, o MEI tem acesso a linhas de crédito, capacitação gratuita e apoio à formalização do negócio.
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O Ministério da Fazenda divulgou o cronograma de liberação do benefício. Microempreendedores já podem fazer a consulta.
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Programa prevê auxílio financeiro direto ao MEI, com pagamentos a partir de 2027 para cadastrados no portal.
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